Dados Referenciais

Data	09/02/2026
Ementa	Designa Gestor e Fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ALEPE Nº 001/2026.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/02/2026, na página 12, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), CONVÊNIO, CARNAVAL, BLOCO CARNAVALESCO, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.