Dados Referenciais

Data11/02/2026
EmentaDesigna servidores para compor o Grupo Temporário de Trabalho, junto a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPrimeira Secretaria
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/02/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoCOMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, (ALEPE), (LOA), (PPA), (LDO), EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
AtualizaçõesNão consta atualização.