Dados Referenciais

Data	11/02/2026
Ementa	Designa servidores para compor o Grupo Temporário de Trabalho, junto a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/02/2026, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, (ALEPE), (LOA), (PPA), (LDO), EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
Atualizações	Não consta atualização.