Dados Referenciais

Data	12/02/2026
Ementa	Aloca as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/02/2026, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERINTENDENTE.
Atualizações	Não consta atualização.