| Data | 20/02/2026 |
| Ementa | Revoga o Decreto nº 58.781, de 12 de junho de 2025, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 258.102,47 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/02/2026, na página 10, coluna 1 |
| Assunto Geral | FINANÇAS PÚBLICAS. |
| Indexação | REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR, (DER). |
| Atualizações | Não consta atualização. |