| Data | 20/02/2026 |
| Ementa | Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.150, de 19 de agosto de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Betânia, neste Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/02/2026, na página 8, coluna 2 |
| Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, MEMORIAL DESCRITIVO, DESAPROPRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, BETÂNIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |