Dados Referenciais

Data	05/02/2026
Ementa	Designa servidora para compor o Grupo Temporário de Trabalho.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/02/2026, na página 12, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/02/2026, na página 26, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, (ALEPE), COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.