| Data | 24/02/2026 |
| Ementa | Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/02/2026, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PROFISSIONAL, ANEXO, PROCESSO SELETIVO, (SES), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |