Dados Referenciais

Data25/02/2026
EmentaInstitui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para as políticas públicas destinadas à conscientização sobre os riscos da automedicação em animal.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2164/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/02/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO ANIMAL.

Indexação
CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICAS PÚBLICAS, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCO, AUTOMEDICAÇÃO EM ANIMAL, INCENTIVO, BUSCA, MÉDICO VETERINÁRIO.

DIRETRIZ, DIVULGAÇÃO, PERIGO, AUTOMEDICAÇÃO EM ANIMAL, AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, MÉDICO VETERINÁRIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE ANIMAL, POPULAÇÃO, PROTEÇÃO ANIMAL, DEFESA ANIMAL, PARCERIA, CLÍNICA VETERINÁRIA, HOSPITAL VETERINÁRIO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EVENTO EDUCATIVO, COMBATE, INFORMAÇÃO FALSA.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.