Dados Referenciais

Data25/02/2026
EmentaAltera a Lei nº 17.158, de 8 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre o incentivo à Agricultura Regenerativa e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2196/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/02/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA AGROECOLOGIA, DIRETRIZ, PLANO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INCENTIVO, AGRICULTURA REGENERATIVA, TRANSIÇÃO, ECOLOGIA, FORTALECIMENTO, AGRICULTURA ORGÂNICA, PRODUÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, RECURSO NATURAL, REGENERAÇÃO DO SOLO, CONHECIMENTO EMPÍRICO, IMPLANTAÇÃO, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONSÓRCIO, MUNICÍPIO, DETALHAMENTO.

CONCEITO, COMUNIDADE TRADICIONAL, BIOINSUMO, AGRICULTURA REGENERATIVA.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DA AGROECOLOGIA, FORTALECIMENTO, SOCIEDADE CIVIL, CONTROLE SOCIAL, EDUCAÇÃO CONTINUADA, INCENTIVO, PESQUISA CIENTÍFICA, CADEIA PRODUTIVA, DETALHAMENTO.

INSTRUMENTO, POLÍTICA ESTADUAL DA AGROECOLOGIA, PLANO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SELO DE ORIGEM, PRODUTO ORGÂNICO, AGRICULTURA REGENERATIVA, CRITÉRIOS.

PLANO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXECUÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, COORDENAÇÃO, (IPA), ATRIBUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PLANO, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO, AGRICULTURA REGENERATIVA.

GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA AGROECOLOGIA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.