| Data | 25/02/2026 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Feira de Negócios da Agricultura Familiar - FENEAF. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Feira de Negócios da Agricultura Familiar - FENEAF |
| Iniciativa | Dep. Luciano Duque |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3311/2025 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/02/2026, na página 7, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FEIRA DE NEGÓCIOS, AGRICULTURA FAMILIAR. |
| Atualizações | Não consta atualização. |