Dados Referenciais

Data	27/02/2026
Ementa	Redenomina as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/02/2026, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, (SAD), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE, SUPERINTENDENTE, CONSULTOR, DENOMINAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.