Dados Referenciais

Data02/03/2026
EmentaConstitui a Comissão de Inventário (CIB) e a Comissão de Desfazimento de Bens Permanentes (CDB) e designa servidores para sua composição.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPrimeira Secretaria
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/03/2026, na página 22, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/03/2026, na página 67, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/04/2026, na página 42, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoCRIAÇÃO, (CIB), (CDB), (ALEPE), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, DESFAZIMENTO, BENS MÓVEIS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.