Dados Referenciais

Data	16/03/2026
Ementa	Aloca, transfere e redenomina os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/03/2026, na página 8, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, (ARPE), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, GERENTE. ALOCAÇÃO, (ARPE), CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, COORDENADOR, GERENTE, GESTOR, ASSESSOR, CHEFE, ASSISTENTE, AUXILIAR.
Atualizações	Não consta atualização.