| Data | 16/03/2026 |
| Ementa | Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.117, de 6 de agosto de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Itacuruba, neste Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/03/2026, na página 9, coluna 1 |
| Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, ITACURUBA, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |