Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	18/03/2026
Ementa	Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/03/2026, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, (SAD), CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR JURÍDICO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, CHEFE.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 60.400/2026 Art. 5º revoga a norma.