Dados Referenciais

Data	20/03/2026
Ementa	Redenomina o cargo em comissão e as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/03/2026, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, GERENTE, GESTOR.
Atualizações	Não consta atualização.