Dados Referenciais

Data09/07/1990
EmentaAltera dispositivos da Lei nº 10.426 de 27 de abril de 1990, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

865/1990

VetoOfício nº 209/1990
Dispositivos VetadosArtigo 4º
Manutenção do VetoSim
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/07/1990, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MILITAR, OPÇÃO, RECEBIMENTO, VALOR, CARGO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO.

SUSPENSÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, MILITAR, AUSÊNCIA, ATIVIDADE.

RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, (GR), HIPÓTESE, AFASTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO.

RECEBIMENTO, (GR), ENCARGO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO, CHEFE, CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, ATENDENTE DE SERVIÇO, TENENTE CORONEL, MOTOCICLISTA, MOTORISTA, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO.

INAPLICABILIDADE, RECEBIMENTO, (GR), MILITAR, AFASTAMENTO, CARGO, SECRETÁRIO, CHEFE, (CAMIL), COMANDANTE GERAL, CHEFE, ESTADO, MAIORIDADE, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CUSTEIO, DEPENDENTE, MILITAR, INATIVO, COMPLEMENTAÇÃO.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CUSTEIO, COMPLEMENTARIEDADE, RECURSO, CONTRIBUIÇÃO, VALOR, FUNDO DE SAÚDE.

PENSÃO, BENEFICIÁRIO, VALOR, LIMITE.

REVISÃO, PROVENTOS, MILITAR, MILITAR, INATIVO, RECEBIMENTO, (GM), (GR), GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL DE INATIVIDADE, CRITÉRIOS, OPÇÃO, CÁLCULO, VALOR.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.