| Data | 20/03/2026 |
| Ementa | Designa Gestora e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e a empresa SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/03/2026, na página 61, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, FISIOTERAPIA, DETALHAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |