Dados Referenciais

Data26/03/2026
EmentaInstitui a Política Estadual de Incentivo ao Saneamento Básico de Áreas Rurais.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 552/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/03/2026, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO DE ÁREAS RURAIS.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO DE ÁREAS RURAIS, TRATAMENTO DE ESGOTO, PRESERVAÇÃO, MANANCIAL, LENÇOL FREÁTICO, DESCONTAMINAÇÃO, ÁGUA, POPULAÇÃO RURAL, DIMINUIÇÃO, EXPOSIÇÃO, DOENÇA, DECORRÊNCIA, USO, ÁGUA CONTAMINADA.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO DE ÁREAS RURAIS, ATIVIDADE EDUCACIONAL, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA, CONTAMINAÇÃO, SOLO, MANANCIAL, DIVULGAÇÃO, MANEJO, RECURSO HÍDRICO, PROTEÇÃO, LENÇOL FREÁTICO, TRATAMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO.

ÁREA DE ATUAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO DE ÁREAS RURAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO, FOSSA SÉPTICA, JARDIM FILTRANTE, PROPRIEDADE RURAL, CONVÊNIO, SOLUÇÃO, SANEAMENTO, ZONA RURAL.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.