Dados Referenciais

Data26/03/2026
EmentaCria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem em Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1589/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/03/2026, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM, (SUS), PARCERIA, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO, COMBATE, PRECONCEITO, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM.

POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM, DIRETRIZ, CONSCIENTIZAÇÃO, SOCIEDADE, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO, ADAPTAÇÃO, ESCOLA, AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUSÃO SOCIAL, INCLUSÃO PROFISSIONAL, PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM.

POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM, ÁREA DE ATUAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ACESSO, SERVIÇO DE SAÚDE, PESQUISA CIENTÍFICA, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, CADASTRO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.