Dados Referenciais

Data26/03/2026
EmentaAltera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e dá outras providências, a fim de incentivar, na construção civil, a utilização de fontes de energias e sistemas sustentáveis.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1861/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/03/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, INCENTIVO, CONSTRUÇÃO CIVIL, UTILIZAÇÃO, FONTE DE ENERGIA, SISTEMA SUSTENTÁVEL, EDIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA HIDRÁULICA, ENERGIA DE BIOMASSA, ENERGIA GEOTÉRMICA, CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, USO, CHUVA, REUTILIZAÇÃO, ÁGUA CINZA.
AtualizaçõesNão consta atualização.