Dados Referenciais

Data26/03/2026
EmentaInstitui a Política Estadual de Responsabilidade Empresarial, Desenvolvimento Sustentável e Inovação Social e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Mário Ricardo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2927/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/03/2026, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO SOCIAL, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, SETOR PRODUTIVO, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GOVERNANÇA CORPORATIVA.

PRINCÍPIOS, POLÍTICA ESTADUAL DE RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO SOCIAL, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE, RESPEITO, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INCLUSÃO SOCIAL, DIVERSIDADE, VALORIZAÇÃO, ECONOMIA LOCAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ALINHAMENTO, ATIVIDADE PRIVADA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA CORPORATIVA.

POLÍTICA ESTADUAL DE RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO SOCIAL, ÁREA DE ATUAÇÃO.

ÁREA DE ATUAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO SOCIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOCIAL, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROJETO EDUCACIONAL, PROJETO CULTURAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PARCERIA, COOPERAÇÃO, ASSOCIATIVISMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.