Dados Referenciais

Data26/03/2026
EmentaInstitui a Política Estadual de Guarda Responsável de Animais Domésticos no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Cayo Albino
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2982/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/03/2026, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO ANIMAL.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADO ANIMAL, ANIMAL DOMÉSTICO, INCENTIVO, ADOÇÃO, COMBATE, ABANDONO, FOMENTO, PROTEÇÃO, BEM ESTAR ANIMAL, SOCIEDADE CIVIL, ACOLHIMENTO, PODER PÚBLICO, ATIVIDADE PRIVADA, GUARDA.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, RESPEITO, SAÚDE ANIMAL, SEGURANÇA, ANIMAL DOMÉSTICO, REDE DE ASSISTÊNCIA, VOLUNTARIADO, INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO ANIMAL, CAMPANHA EDUCACIONAL, GUARDA.

ÁREA DE ATUAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CAMPANHA, ZELO, ANIMAL, EVENTO, INCENTIVO, ADOÇÃO, IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, ANIMAL DOMÉSTICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARCERIA, RESGATE, REABILITAÇÃO, CONVÊNIO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.