Dados Referenciais

Data26/03/2026
EmentaInstitui o Fórum Estadual de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência de Pernambuco - FGPD/PE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/03/2026, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (FGPD/PE), (SEJUDH), POLÍTICAS PÚBLICAS.

(FGPD/PE), IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO.

COMPETÊNCIA, (FGPD/PE).

(FGPD/PE), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, MUNICÍPIO, (PE), PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, (SEJUDH).

(FGPD/PE), PARTICIPAÇÃO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA, REGIMENTO INTERNO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.789/2012

toda a norma.