Dados Referenciais

Data	26/03/2026
Ementa	Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/04/2026, na página 8, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, (FUNDARPE), CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE.
Atualizações	Não consta atualização.