| Data | 26/03/2026 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 51.900, de 1º de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, que institui o Programa Investe Escola Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/03/2026, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, VALOR, TOTAL, PAGAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |