Dados Referenciais

Data	02/04/2026
Ementa	Transfere e redenomina os cargos em comissão que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/04/2026, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, DENOMINAÇÃO, AUXILIAR. TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DA CASA CIVIL, (SCJ), CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDENTE.
Atualizações	Não consta atualização.