Dados Referenciais

Data	08/04/2026
Ementa	Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Kaio Maniçoba.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/04/2026, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	LICENÇA CULTURAL, DEPUTADO ESTADUAL.
Atualizações	Não consta atualização.