Dados Referenciais

Data	13/04/2026
Ementa	Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Gilmar Júnior.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/04/2026, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	LICENÇA CULTURAL, DEPUTADO ESTADUAL.
Atualizações	Não consta atualização.