Dados Referenciais

Data	14/04/2026
Ementa	Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/04/2026, na página 21, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, (UPE), CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETOR.
Atualizações	Não consta atualização.