ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS, DISPONIBILIZAÇÃO, CRÉDITO FINANCEIRO, ALUNO, RESPONSÁVEL LEGAL, HIPÓTESE, MENOR DE IDADE, CRITÉRIOS.
AQUISIÇÃO, TÊNIS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, (PE), BENEFICIÁRIO, OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CARACTERÍSTICA.(SCGE), COMPETÊNCIA, DIVULGAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.REVOGAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO, CRÉDITO FINANCEIRO, CRITÉRIOS.