Dados Referenciais

Data	14/04/2026
Ementa	Renova a titulação da Associação Núcleo de Gestão do Porto Digital como Organização Social.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/04/2026, na página 13, coluna 1
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL.
Indexação	RENOVAÇÃO, (OS), ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL, (ONG), RECIFE, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 23.212/2001 .