Dados Referenciais

Data15/04/2026
EmentaInstitui a Política Estadual de Redução de Exposição Digital e Promoção do Contato com a Natureza na Infância e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3036/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/04/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

MEIO AMBIENTE.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE EXPOSIÇÃO DIGITAL E PROMOÇÃO DO CONTATO COM A NATUREZA NA INFÂNCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, TEMPO DE TELA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, INCENTIVO, HÁBITO SAUDÁVEL, PREVENÇÃO, VÍCIO, EQUIPAMENTO ELETRÔNICO, INCENTIVO, CONTATO, NATUREZA, SAÚDE, SAÚDE MENTAL, SAÚDE EMOCIONAL, FORTALECIMENTO, VINCULAÇÃO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO, DETALHAMENTO.

RESPONSABILIDADE, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FAMÍLIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÓRGÃO ESTADUAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, DEFESA, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DIRETRIZ, PROTEÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRIMEIRA INFÂNCIA, PREVENÇÃO, AGRAVO, FÍSICO, SAÚDE MENTAL, TEMPO DE TELA, INCENTIVO, PARQUE, PRAÇA, NATUREZA, DETALHAMENTO.

ÁREA DE ATUAÇÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, MALEFÍCIO, EXCEDENTE, TEMPO DE TELA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE SAÚDE, EDUCADOR, ASSISTENTE SOCIAL, PROFISSIONAL, TECNOLOGIA, ELABORAÇÃO, MATERIAL PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DIVULGAÇÃO, EVENTO, OFICINA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, ESPAÇO ABERTO, INCENTIVO À PESQUISA, APOIO, INICIATIVA POPULAR, CONVIVÊNCIA.

EXECUÇÃO, POLÍTICA, CONSIDERAÇÃO, DIRETRIZ, PROTOCOLO CLÍNICO, (SUS), POLÍTICA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

GOVERNO ESTADUAL, PARCERIA, UNIVERSIDADE, ENTIDADE DE PESQUISA, (ONG), EXECUÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROIBIÇÃO, CRITÉRIOS.

CAMPANHA EDUCACIONAL, PRIORIDADE, COMUNICAÇÃO, AUDIOVISUAL, MEIO IMPRESSO, VEICULAÇÃO, ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSPORTE COLETIVO, LINGUAGEM ACESSÍVEL, DETALHAMENTO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.