Dados Referenciais

Data23/04/2026
EmentaAltera a Lei nº 19.127, de 22 de dezembro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2026.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoPublicação em edição extra do Diário Oficial.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 4035/2026

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/04/2026, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (LOA), (PE).

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DÍVIDA, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, ORÇAMENTO FISCAL, LIMITE, PERCENTUAL, RECEITA CORRENTE.

GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, LIMITE, (ICMS), (FPE), DESTINAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, EDUCAÇÃO, SAÚDE.

ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, LIMITE, DESPESA, INCLUSÃO, GRUPO DE DESPESA, CATEGORIA ECONÔMICA, AÇÕES, ATENDIMENTO, INSUFICIÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, CRÉDITO ADICIONAL, DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXECUTIVO, REPASSE FINANCEIRO, LIMITE, DESPESA, FUNDO, FUNDAÇÃO, EMPRESA, VIABILIDADE, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, GRUPO DE DESPESA, CATEGORIA ECONÔMICA, CRITÉRIOS.

ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESPESA, FINANCIAMENTO, CONVÊNIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, NÃO INCLUSÃO, PREVISÃO, ORÇAMENTO, DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, REPASSE FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, LIMITE, DESPESA, FUNDO, FUNDAÇÃO, EMPRESA, DETALHAMENTO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXECUTIVO, REPASSE, RECURSO, ORÇAMENTO FISCAL, LIMITE, DESPESA, (CTM), DETALHAMENTO.

AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRÉDITO ESPECIAL, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, AUSÊNCIA, VALOR, ATIVIDADE, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CATEGORIA, NÍVEL, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FONTE DE RECURSO, PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, (E-FISCO), DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.