Dados Referenciais

Data12/05/2026
EmentaDesigna Gestora e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPrimeira Secretaria
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/05/2026, na página 67, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoDESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), (ECAD), CESSÃO DE USO, MÚSICA, TV ALEPE, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.