Dados Referenciais

Data	12/05/2026
Ementa	Designa Gestora e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/05/2026, na página 67, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), (ECAD), CESSÃO DE USO, MÚSICA, TV ALEPE, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.