Dados Referenciais

Data14/05/2026
EmentaReajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, da retribuição das funções gratificadas e das demais vantagens que especifica.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 4057/2026

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/05/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO POLICIAL DE INCENTIVO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO POLICIAL, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, JUDICIÁRIO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PARCELA DE ESTABILIDADE FINANCEIRA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, DECORRÊNCIA, DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (VBR), GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ADICIONAL DE ESTABILIDADE FINANCEIRA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ADICIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, OFICIAL DE JUSTIÇA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, AUXÍLIO CRECHE.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, (TJPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.