Dados Referenciais

Data07/05/2015
EmentaInstitui o SELO PACTO PELA VIDA DE PREVENÇÃO SOCIAL, no âmbito do Estado de Pernambuco
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/05/2015, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Indexação
CRIAÇÃO, (SPPV-PREVENÇÃO SOCIAL), PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, IMPLEMENTAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, CRIANÇA, JUVENTUDE, GARANTIA, OPORTUNIDADE, EMPREGO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, EGRESSO, SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ATITUDE.

RESPONSABILIDADE, EXECUTIVO, INTERMEDIAÇÃO, CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL DO PACTO PELA VIDA, ATRIBUIÇÃO.

(SPPV-PREVENÇÃO SOCIAL), TEMPO DETERMINADO, PUBLICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL, RENOVAÇÃO, REQUISITOS.

POSSUIDOR, (SPPV-PREVENÇÃO SOCIAL), USO, PUBLICIDADE, SELO, VEICULAÇÃO, FORMATO, IMPRESSÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.569/2019

o art. 16.