Dados Referenciais

Data	29/05/2026
Ementa	Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 37.194,64 em favor da Secretaria de Comunicação.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/05/2026, na página 9, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	CRÉDITO SUPLEMENTAR, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.