Dados Referenciais

Data	04/06/2026
Ementa	Redenomina o cargo em comissão e as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/06/2026, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, (SAD), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE, GESTOR, CHEFE.
Atualizações	Não consta atualização.