Dados Referenciais

Data	05/06/2026
Ementa	Transfere e redenomina os cargos em comissão e a Função Gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/06/2026, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, GABINETE DO GOVERNADOR, SECRETARIA DA CASA CIVIL, CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, AUXILIAR. REDENOMINAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GESTOR, SUPERINTENDENTE, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR.
Atualizações	Não consta atualização.