Dados Referenciais

Data	10/06/2026
Ementa	Redenomina a Função Gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/06/2026, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, SECRETARIA DA MULHER, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR ADJUNTO.
Atualizações	Não consta atualização.