Dados Referenciais

Data	15/06/2026
Ementa	Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/06/2026, na página 49, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CURSO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POPULAÇÃO, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.