Dados Referenciais

Data	16/06/2026
Ementa	Designa Gestora e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o PORTO CULTURAL.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Nome	Porto Cultural
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/06/2026, na página 49, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), TRANSMISSÃO, TV ALEPE, AUDIOVISUAL, PRODUTOR CULTURAL, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.