| Data | 16/06/2026 |
| Ementa | Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 752.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/06/2026, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | FINANÇAS PÚBLICAS. |
| Indexação | CRÉDITO SUPLEMENTAR, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |