Dados Referenciais

Data13/07/2026
EmentaAltera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de instituir medidas de promoção da justiça climática e de combate ao racismo ambiental.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

CONCEITO, JUSTIÇA CLIMÁTICA, RACISMO AMBIENTAL.

POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

OBJETIVO, ENFRENTAMENTO, MUDANÇA CLIMÁTICA, JUSTIÇA CLIMÁTICA, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, COMBATE, RACISMO AMBIENTAL, ATENUAÇÃO, ADAPTAÇÃO.

ESTRATÉGIA, PESQUISA, ADAPTAÇÃO, ATENUAÇÃO, EMISSÃO DE GÁS, (GEE), SETOR PÚBLICO, INTEGRAÇÃO, CRITÉRIOS, JUSTIÇA SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, ATENUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, CLIMA, DIAGNÓSTICO, VULNERABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARTICIPAÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.