Dados Referenciais

Data13/07/2026
EmentaInstitui a Política Estadual de Farmácias Vivas no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Doriel Barros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2402/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE FARMÁCIAS VIVAS, ACESSO, USO SEGURO, PLANTA MEDICINAL, FITOTERÁPICO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, VALORIZAÇÃO, BIODIVERSIDADE.

POLÍTICA ESTADUAL DE FARMÁCIAS VIVAS, DIRETRIZ, GARANTIA, TERAPIA COMPLEMENTAR, PLANTA MEDICINAL, FITOTERÁPICO, INCENTIVO, PESQUISA CIENTÍFICA, VEGETAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, APOIO, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, RENDA.

POLÍTICA ESTADUAL DE FARMÁCIAS VIVAS, ÁREA DE ATUAÇÃO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, FITOTERAPIA, INCENTIVO, PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO, FÓRMULA FITOTERÁPICA, PARCERIA, UNIVERSIDADE, INSTITUTO DE PESQUISA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CADEIA PRODUTIVA, AGRICULTOR, CONTROLE DE QUALIDADE, DETALHAMENTO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.