Dados Referenciais

Data13/07/2026
EmentaInstitui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo de Mulheres Egressas do Sistema Prisional e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2406/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, OBJETIVO, REINSERÇÃO SOCIAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, MULHER.

DESCRIÇÃO, MULHER EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL, MULHER EMPREENDEDORA, REINSERÇÃO SOCIAL.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, DIRETRIZ, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ACESSO, LINHA DE CRÉDITO, PARCERIA, ATIVIDADE PRIVADA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, ÁREA DE ATUAÇÃO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, EMPREENDEDORISMO, REINSERÇÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO, ABERTURA, GESTÃO, NEGÓCIO, OFERECIMENTO, CURSO, CAPACITAÇÃO.

EXECUTIVO, CRIAÇÃO, LINHA DE CRÉDITO, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, APLICAÇÃO, RESULTADO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL.

EXECUTIVO, CAMPANHA EDUCACIONAL, IMPORTÂNCIA, REINSERÇÃO SOCIAL, VÍTIMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.