Dados Referenciais

Data13/07/2026
EmentaAltera a Lei nº 18.359, de 27 de outubro de 2023, que institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho, a fim de ampliar a Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, de Leite Materno e de Postos de Registro de Doadores de Órgãos e Medula Óssea.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Henrique Queiroz Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1788/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROMOÇÃO 3D, AMPLIAÇÃO, REDE, HEMOCENTRO, CENTRO, COLETA, SANGUE, LEITE HUMANO, POSTO, REGISTRO, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, SAÚDE PÚBLICA, CRITÉRIOS.

OBJETIVO, PROMOÇÃO 3D, AMPLIAÇÃO, ACESSO, COLETA, SANGUE, LEITE HUMANO, POSTO, REGISTRO, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, DESCENTRALIZAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO, ABASTECIMENTO, HEMOCENTRO, BANCO DE LEITE HUMANO, AUMENTO, DOADOR, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE.
AtualizaçõesNão consta atualização.