Dados Referenciais

Data13/07/2026
EmentaAltera a Lei nº 17.528, de 9 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, a fim de estabelecer novas diretrizes e objetivos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2747/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA MULHER EM CLIMATÉRIO, DIRETRIZ, INCENTIVO, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO DE SAÚDE, DOENÇA INCURÁVEL, MANEJO, SINTOMA, CLIMATÉRIO.

POLÍTICA ESTADUAL DA MULHER EM CLIMATÉRIO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, MEDICAMENTO, REALIZAÇÃO, EXAME, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.