Dados Referenciais

Data13/07/2026
EmentaInstitui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Educação Digital Consciente e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2139/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2026, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE.

POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE, OBJETIVO, INFORMAÇÃO, IMPACTO, TECNOLOGIA, COMPETÊNCIA, CIDADANIA DIGITAL, MATERIAL ESCOLAR, PREVENÇÃO, RISCO, EFEITO NOCIVO, EXCEDENTE, INCENTIVO, HÁBITO SAUDÁVEL, SEGURANÇA DIGITAL, BULLYING, ATO INFRACIONAL, DIGNIDADE SEXUAL, INFORMAÇÃO FALSA, PROTEÇÃO, DADO, ÉTICA, RESPONSABILIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE, ÁREA DE ATUAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, CONVERSAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, FAMÍLIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO, CANAL, DENÚNCIA, PARCERIA, CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.